Estados que alteraram as alíquotas de ICMS de 2024 para 2025

Alguns estados brasileiros confirmaram as alterações nas alíquotas do ICMS para o ano de 2025. Confira abaixo os detalhes das mudanças antes e depois:

• Acre:

Anterior: 19%

Atual: 20% (em vigor a partir de 1º de abril de 2025)

• Espírito Santo:

Alíquota afeta álcool carburante (2207.10.90)

Anterior: 17%

Atual: 27% (em vigor a partir de 23 de março de 2025)

Redução nas alíquotas de biogás e biometano:

Anterior: 17%

Atual: 12% (operacional desde 23 de dezembro de 2024)

• Maranhão:

Anterior: 22%

Atual: 23% (em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2025)

• Piauí:

Anterior: 21%

Atual: 22,5% (em vigor a partir de 1º de abril de 2025)

• Rio Grande do Norte:

Alíquota geral e adicional de 2% para algumas bebidas e produtos de beleza

Anterior: 18%

Atual: 20% + 2% de FECOP (em vigor a partir de 20 de março de 2025)

• Sergipe:

Anterior: Não especificado

Atual: 20% em operações de importação por remessas postais ou expressas (em vigor a partir de 1º de abril de 2025)

Acre: 19,00%

Alagoas: 20,00% (19% + 1% FECOEP)

Amapá: 18,00%

Amazonas: 20,00%

Bahia: 20,50%

Ceará: 20,00%

Distrito Federal: 20,00%

Espírito Santo: 17,00%

Goiás: 19,00%

Mato Grosso: 17,00%

Mato Grosso do Sul: 17,00%

Minas Gerais: 18,00%

Pará: 19,00%

Paraíba: 20,00%

Paraná: 19,50%

Pernambuco: 20,50%

Rio de Janeiro: 22,00% (20,00% + 2,00% FECP)

Rio Grande do Norte: 20,00%

Rio Grande do Sul: 17,00%

Rondônia: 19,50%

Roraima: 20,00%

Santa Catarina: 17,00%

São Paulo: 18,00%

Sergipe: 20,00% (19% + 1% FECOEP)

Tocantins: 20,00%