Revisão de Benefícios Fiscais pelo Governo de SP Neste ano, o Governo de SP revisou 263 benefícios fiscais, resultando em uma renúncia...

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/convenios/2024/CV124_24 Altera o Convênio ICMS 109, de 3 de outubro de 2024, que dispõe...

A reforma tributária brasileira, aprovada pela Emenda Constitucional 132/2023 e avançando no Congresso Nacional com o PLP 68-A,...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que o diferencial de alíquotas (Difal) do ICMS deve ser excluído da base de...

O Convênio ICMS 109/2024, conforme a LC 204/2023, define que a transferência de mercadorias pode ser tratada como operação tributável. A...

A Reforma Tributária está prestes a impactar diretamente as holdings, e isso levanta questões sobre a atratividade de criar novas...

O que você precisa saber para validar sua nota fiscal junto à Secretaria de Fazenda? As Secretarias de Fazenda estão implementando...

O Convênio ICMS Nº 124, publicado em 25 de outubro de 2024, traz importantes alterações ao Convênio ICMS 109, de 3 de outubro de 2024....

Dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025 Principais Alterações: Registro 0145: A...

A incidência não-cumulativa das contribuições ao PIS/Pasep e à Cofins foi implementada com o objetivo de criar um sistema tributário...

PORTARIA SRE 7​6, de 18 de outubro de 2024 A Receita Estadual de São Paulo publicou recentemente a Portaria SRE nº 76, de 18 de outubro...

ICMS: Novas Regras para Transferências entre Estabelecimentos do Mesmo Dono Começam em Novembro A partir do dia 1º de novembro de 2024,...

Crédito Outorgado no Estado de São Paulo O Estado de São Paulo oferece uma série de incentivos fiscais através do crédito outorgado, que...

Descubra os Incentivos Fiscais de Santa Catarina Tratamento Tributário Diferenciado: Benefícios e Oportunidades No ambiente empresarial...

Explore os Benefícios do Paraná Competitivo No dia 17 de março de 2017, o Decreto 6434 foi publicado no Diário Oficial, estabelecendo as...

Descubra os Benefícios Fiscais do Rio Grande do Sul O Rio Grande do Sul, conhecido por sua rica história, cultura vibrante e paisagens...

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC30467_2024.aspx

https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/reforma-tributaria/regulamentacao-da-reforma-tributaria/lei-geral-...

https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica#:~:text=S%2D1.3%2001%2F2024%20%2D%20Apresenta%20orienta%C3%A7%C3%B5es%20necess%C3%A...